Após anunciar programa de desenvolvimento econômico para o DF, Agnelo Queiroz participa de lançamento de plano nacional
Brasília, 2 de agosto de 2011 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, prestigiou nesta terça-feira (2/8) a solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior, do governo federal. O evento foi realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Trata-se da nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, com previsão de desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos. O Plano será semelhante ao que o governador Agnelo Queiroz lançou em 26 de julho, para aquecer o setor da construção civil no Distrito Federal.
“O momento exige coragem e ousadia. É imperativo defender a indústria brasileira e nossos empregos da guerra cambial”, declarou a presidenta. “A indústria nacional tem em mim uma aliada consciente das dificuldades e da capacidade do nosso setor produtivo”, acrescentou.
Carro chefe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Plano reduzirá dos atuais 20% para zero a alíquota para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares.
Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.
“Essas medidas fortalecem a indústria nacional, gerando emprego e renda, focando principalmente na inovação. Aqui no Distrito Federal, o desenvolvimento industrial está calcado exatamente na inovação. Por isso, estamos alinhados com a política industrial do governo federal e seremos os grandes beneficiados por esse Plano”, comemorou o governador Agnelo Queiroz.
Essa desoneração funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, destacou o ineditismo do Plano. “É um conjunto de medidas inédito, com a desoneração da folha de pagamento, que é uma reivindicação antiga do setor empresarial”, pontuou.
O Brasil Maior prevê ainda uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.
Convênio
No Distrito Federal, o desenvolvimento da economia será impulsionado por uma ação conjunta entre o Banco de Brasília (BRB), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco-DF). O convênio, assinado no dia 26 de julho, prevê investimento de R$ 500 milhões no setor da construção civil – a que gera mais emprego e renda na economia local.
A parceria vai apresentar novas possibilidades de financiamento e flexibilização de taxas para as empresas associadas às duas entidades de classe, incluindo produtos como capital de giro, antecipação de recebíveis, BNDES PSI e BNDES Automático. Serão aproximadamente R$ 250 milhões para criação de capital de giro e outros R$ 250 milhões para antecipação de recebíveis.
Recentemente, o BRB passou por uma reformulação de gestão e, seguindo a diretriz do governador Agnelo Queiroz, o banco precisa agora se basear em sete características: ser um banco público regional; ter suas ações pautadas pela transparência; ter responsabilidade socioempresarial; melhorar o atendimento ao público; valorizar os funcionários do banco; promover expansão, alianças e parcerias com outras instituições, além de investir em tecnologia.
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