I Feira de Artesanato e Produtos Agrícolas de Vicente Pires

SMPES realiza feira em conjunto com a Administração Regional, oportuniza negócios e divulga a produção artesanal e da agricultura de Vicente Pires

Um verdadeiro sucesso. Assim se resume a primeira Feira expositora organizada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. Tendo como uma de suas funções oportunizar negócios e auxiliar no desenvolvimento do setor da micro e pequena empresa, dos empreendedores individuais e da economia solidárias,  a SMPES iniciou muito bem sua série de feiras.

Em parceria com a Administração de Vicente Pires, a I Feira de Artesanato e Produtos Agrícolas de Vicente Pires foi realizada nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no estacionamento da Administração Regional. Nos três dias, mais de oito mil pessoas passaram pela Feira, visitando os 60 estandes divididos entre produtos agrícolas, artesanato e empreendedores individuais da área de alimentação, todos da cidade.

Para a administradora de Vicente Pires, Celeste Liporoni, este foi apenas o primeiro evento de uma série de parcerias que serão desenvolvidas pela SMPES e por sua administração. “O evento superou as expectativas e fez com que os moradores conhecessem o que a nossa terra produz. Para 2012, vamos buscar novas parcerias com esta Secretaria, para desenvolver o setor das micro e pequenas empresas, e empreendedores individuais de Vicente Pires”, comentou Celeste.

O Secretário Dirsomar Ferreira falou sobre a necessidade de eventos como este acontecer em todas as cidades do Distrito Federal para divulgar e incentivar a economia local. “Estas iniciativas ajudam a divulgar os produtos locais, geram renda para a cidade, e impulsionam o crescimento do setor da micro e pequena empresa local. Nossa Secretaria teve uma avaliação extremamente positiva, e estamos programando muitas outras para 2012. A intenção é realizar parcerias com todas as regiões administrativas, e  assim mostrar o que cada cidade produz”, explicou Dirsomar.

A Feira também contou com uma ampla participação cultural. Artistas nacionais, regionais e da cidade se apresentaram no palco, durante uma verdadeira maratona cultural realizada em parceria com a Secretaria de Cultura. Além das atrações da própria Feira, foi realizado em conjunto o Giro Cultural pelo Nordeste, no total, dezesseis bandas  se reversaram no palco, animando a comunidade.

IV Fomenta Nacional

São Paulo realizou o IV Fomenta Nacional com participação da SMPES

Criado pela parceria entre o Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, e o SEBRAE, o Fomenta Nacional que chegou a sua IV edição, tem como objetivo criar condições para ampliar a participação das Micro e Pequenas Empresas nas compras públicas brasileiras, além de divulgar e esclarecer sobre procedimentos e exigências dos grandes compradores públicos e seus processos de aquisição de bens e serviços.

Buscando trocar experiências e conhecer novas técnicas para aplicar no Distrito Federal, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária participou com três representantes no evento. O Secretário Dirsomar Ferreira Chaves, o Subsecretário de Apoio e Fomento Silvio Roberto Sakata e o Assessor Especial Leonardo Vinhal  vivenciaram uma intensa programação com palestras, rodadas de negócios, painéis de oportunidades, oficinas de capacitação, dentre outros.

Para  o Subsecretário de Fomento, Silvio Sakata, o destaque principal foi a abordagem dos Dirigentes Públicos, inclusive do Governador de São Paulo, da importância do uso do poder de compras do Estado como política nacional. “ Geraldo Alckmin destacou que em 2012  a venda para as micro e pequenas empresas por parte do governo será a prioridade máxima. Promover a distribuição de renda e ampliar a competitividade empresarial são prioridades na agenda do País. Para tanto, vencer estes desafios requer políticas nacionais inovadoras”, comentou Sakata.

A experiência do Distrito Federal com a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Lei 4611/DF , foi citada como exemplo de sucesso pelo Professor e Jurista Jorge Ulysses Jacoby, um dos mais renomados especialistas no assunto no Brasil. “ Viemos aqui para conhecer novas forma de fomentar o crescimento do setor. Aprendemos muita coisa, mas acredito que o principal foi ter a certeza de que estamos conduzido a Secretaria pelo caminho certo”, comentou o secretário Dirsomar Ferreira.

O Uso do Poder de Compras do DF, que já vinha sendo aplicada timidamente  com a Lei Geral 123, agora será fortalecida e ampliada, seguindo as melhores práticas dos países desenvolvidos como forte instrumento, capaz de fomentar o desenvolvimento, gerando oportunidades, postos de trabalho, distribuição de renda e inovação tecnológica.

Atendimento Descentralizado

Feira dos Goianos recebe estande da SMPES

Aconteceu na manhã do dia 19/11, a cerimônia de lançamento do projeto de atendimento descentralizado da Secretaria de Patrimônio da União, em parceria com a Administração de Taguatinga. Participaram desta cerimônia o coronel dos Bombeiros, Reinaldo, o tenente coronel do 2 Batalhão de Taguatinga, Luis Alexandre, o deputado distrital Washigton Mesquita, o presidente e vice da Associação do Pólo de confecções Cícero e Demilson, respectivamente, além do administrador de Taguatinga, Carlos Jales e o secretário da SMPES, Dirsomar Ferreira.

Nos discursos, o compromisso com os empreendedores individuais, e os empresários da micro e pequena empresas. O administrador Carlos Jales falou sobre a importância em se formalizar para alcançar os benefícios do governo, Também falou sobre a emissão dos alvarás de funcionamento, em atendimento a lei 4611/11. “Este pólo é responsável por muitos empregos, além de um grande gerador de receitas para nossas Cidades. Precisamos apoiar esta Feira, para que cresçam ainda mais. Temos este entendimento, e junto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vamos fazer o possível para apoiá-los”, comentou o Jales.

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Dirsomar Ferreira, iniciou o discurso parabenizando aos feirantes que se organizarão e foram em busca de apoio governamental.  Falou também sobre os convênios de cooperação técnica que vem sido celebrado entre a SMPES e associações das micro e pequenas empresas ou empreendedores individuais buscando a soluções de uma série de demandas destas associações junto ao governo. “Este governo tem um olhar diferente para os empreendedores, tanto que criou a nossa Secretaria para dar atendimento diferenciado e favorecido para o setor. Temos uma série de ações para ajudar os empreendedores individuais, as micro e pequenas empresas e os integrantes da economia solidária. Muitas já estão em ação, e tantas outras serão executadas em 2012”, comentou o Secretário se referindo ao Plano Crescer –DF. Dirsomar, encerrou seu discussão parabenizando os empreendedores da Feira que acreditaram na Feira dos Goianos, e investiram suas economias naquela região, gerando riquezas e empregos.

O atendimento descentralizado nas feiras de todo o Distrito Federal faz parte do plano Crescer DF. A primeira Feira a receber este trabalho é a Feira dos Goianos, em Taguatinga. Ainda este ano, a Feira dos Importados receberá o estande SMPES e ainda no início de 2012, as Feiras de Santa Maria e o Shopping Popular receberão este projeto. “Vamos levar o atendimento descentralizado a todas as 79 feiras do Distrito Federal. Indo in loco, tenho certeza que faremos muito mais por estes empreendedores”, comentou Dirsomar. Esta é uma das ações prevista no Plano Crescer DF, lançado dia 14/11.

Até o dia 23/12, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária diagnosticará a situação de todos os feirantes localizados na Feira dos Goianos, também iniciará um combate a pirataria e um projeto de capacitação dos empreendedores. “Uma das coisas que estamos tratando é de fixar aquela área como a Feira dos Goianos. Hoje, este ponto não é formalizado”, explicou o Secretário.

Informações: 3323 3526 99443640

Reportagem: Danielle Cristina

Fotos: Roger Thiago

Atendimento Descentralizado

                                            Feira dos Goianos recebe estande da SMPES

Inicia amanhã, 19/11, o atendimento descentralizado nas feiras de todo o Distrito Federal. Parte do plano Crescer DF, a primeira Feira a receber este trabalho é a Feira dos Goianos, em Taguatinga. “Com a parceria da Administração de Taguatinga vamos formalizar todos os feirantes que ainda não estão registrados e levar benefícios como o alvará de funcionamento”, comentou o secretário da Micro e Pequena Empresa, Dirsomar Ferreira.

Até o dia 23/12, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária diagnosticará a situação de todos os feirantes localizados na feira conhecida como Feira dos Goianos, também iniciará um combate a pirataria e um projeto de capacitação dos empreendedores. “Uma das coisas que estamos tratando é de fixar aquela área como a Feira dos Goianos. Hoje, este ponto não é formalizado”, explicou o Secretário.

Ainda este ano, a Feira dos Importados receberá o estande SMPES e ainda no início de 2012, as Feiras de Santa Maria e o Shopping Popular receberão este projeto. “Vamos levar o atendimento descentralizado a todas as 79 feiras do Distrito Federal. Indo in loco, tenho certeza que faremos muito mais por estes empreendedores”, comentou Dirsomar. Esta é uma das ações prevista no Plano Crescer DF, lançado dia 14/11.

Início do atendimento descentralizado:

Dia 19/11, na Feira dos Goianos (Taguatinga Norte) , as 10h,

Lançamento Crescer DF

SMPES lança plano que fará Brasília crescer

Na noite de ontem, 14, mais de oito mil pessoas compareceram ao lançamento do Plano de trabalho da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Distrito Federal – Crescer DF. Com uma programação cultural popular, área de alimentação com empreendedores individuais e ponto de formalização, o Crescer DF foi apresentado a comunidade.

            No Distrito Federal, 98% das empresas são de micro ou pequeno porte e geram cerca de 70% dos empregos formais. Hoje, mais de 500 mil pessoas integram os setores da micro e pequena empresa, empreendedorismo individual e economia solidária, no entanto, aproximadamente 40% ainda estão na informalidade.

            “Estamos trabalhando para que neste governo consigamos apoiar os empreendedores individuais, os empresários da micro e pequena empresa e da economia solidária. No Plano Crescer conseguiremos proporcionar uma série de benfeitorias, facilitando a vida e ajudando aos responsáveis pelo crescimento econômico do Distrito Federal”, comentou o Secretário Dirsomar Ferreira.

            O PLANO CRESCER DF contempla os  programas, os projetos e as ações necessárias para a implementação das políticas públicas que facilitarão o acesso do empreendedor e do empresário formalizado aos serviços do Estado prestados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF (SMPES), garantindo assim, a estes setores produtivos tão importantes para a sustentabilidade econômica do Distrito Federal, os direitos e benefícios aprovados na Lei 4611/11 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal – sancionada pelo Governador Agnelo Queiroz, em 10 de agosto de 2011.

                O CRESCER DF tem como pilares de sustentação dois PROGRAMAS, que contemplam os seguintes projetos:

PROGRAMA DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL AO EMPREENDEDOR

PROJETO DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO

Desde abril de 2011, a SMPES vem desenvolvendo atendimento desburocratizado e descentralizado para formalização de Empreendedores Individuais em feiras e eventos. Além disto, será Implantado o Sistema Integrado da Micro e Pequena Empresa e Empreendedores Individuais (SIMPES), com a ampliação da Rede Fácil, do atendimento descentralizado nas Administrações Regionais, do Na Hora Empresarial e do Atendimento Móvel da SMPES.

PROJETO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA

A SMPES, em parceria com os órgãos de fiscalização do DF, está elaborando o Projeto de Fiscalização Orientadora, com o objetivo de regulamentar a fiscalização a partir do critério de dupla visita, onde a primeira visita terá finalidade de verificar a regularidade e, se constatado a irregularidade, será concedido prazo para regularização. Na segunda visita, se verificado que as irregularidades não foram sanadas, será lavrado auto de infração.

PROJETO ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO

A SMPES, em parceria com o Tribunal de Justiça e MPDFT, encontrou um caminho para emissão de alvarás provisórios, conforme aprovação na Lei 4611/11. O desafio agora é buscar segurança jurídica para emissão dos alvarás definitivos.

PROJETO TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A SMPES está trabalhando na formatação de um juizado específico para as entidades preferenciais, firmando parcerias com entidades públicas e privadas, a fim de orientar e facilitar o acesso à justiça.

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA.

PROJETO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EMPRESARIAL

Incentivar por meio do Prêmio Anual dos Empreendedores Individuais, os empreendedores que promovem a inovação tecnológica, estimulam a economia com sustentabilidade e impulsionam os mercados criativos para COPA 2014 e demais economias no DF.

Em 2011, a premiação acontecerá em dezembro.

PROJETO INCLUSÃO EMPRESARIAL ORIENTADA

Já estão sendo firmados Acordos de Cooperação Técnica entre o GDF e os Bancos para a criação de linhas específicas de Microcrédito Produtivo Orientado.

Além disto, também serão firmados acordos com as Entidades Preferenciais que representam o setor (Associações, Federações, Sociedade Civil Organizada, Cooperativas, Organizações Setoriais, Sindicatos, etc.), com o objetivo de definir ações conjuntas para a implantação de medidas que promovam a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda.

PROJETO COMPRAS GOVERNAMENTAIS  

Já esta em funcionamento o Projeto de Compras Governamentais que irá capacitar 300 Servidores do GDF até 2012 para a efetiva implantação das Compras Governamentais junto aos setores da micro e pequena empresa, empreendedor individual e economia solidária. Até o momento, já foram capacitados 50 servidores e, em 2012, além dos servidores, serão capacitados também os empresários e empreendedores para vender para o Estado.

PROJETO INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL

A SMPES está desenvolvendo a Moeda Distrital, que será a moeda social do DF, operada por meio dos Bancos Comunitários, com serviço de microcrédito, correspondente bancário e assistência técnica para os Empreendedores Individuais e Associados da Economia Solidária.

GDF lança plano que investe na legalização de empresas

As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais do Distrito Federal terminarão o ano com mais incentivos do governo local. Ontem, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (Smpes) lançou o Plano Crescer DF, uma maneira de fazer valer o esforço para a aprovação da Lei Distrital nº 4.611/2011, que regulamentou, em agosto, o Estatuto das Microempresas. A intenção é divulgar os benefícios voltados para quem tem pequenos negócios.

Os deputados distritais aprovaram, na última quinta-feira, uma emenda que permitirá aos pequenos empreendedores ampliar as atividades sem medo de perder as vantagens previstas em lei. Até a próxima semana, o governador Agnelo Queiroz (PT) deve sancionar o projeto que altera a classificação de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de acordo com o faturamento anual, conforme já feito em âmbito nacional (veja quadro).

A adequação da lei também estabelece a alíquota residencial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) — de 0,3% — para empreendedores que têm negócios em casa. Antes, o benefício se restringia a estabelecimentos que tivessem alcançado, no ano anterior, receita bruta de até R$ 60 mil. “Será um alento para muita gente. É uma forma de incentivar a abertura de negócios”, comenta o secretário da Micro e Pequena Empresa, Dirsomar Chaves.

Na esteira da aprovação da Lei Distrital nº 4.611/2011, instituições financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal têm oferecido condições de empréstimos facilitadas para micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, com taxa de juros de 8% ao ano. “É um novo caminho que se abre para a economia local. O Crescer DF surge para dar visibilidade a tudo isso”, diz o secretário. O plano foi lançado oficialmente ontem à noite, em Taguatinga, em festa com direito a show de forró.

A aprovação da lei, três meses atrás, também garantiu a concessão de alvará de funcionamento provisório para os estabelecimentos de micro e pequeno porte, que antes estavam sendo alvo de constantes ações de fiscalização. O governo trabalha para enviar à Câmara Legislativa projeto que trará segurança jurídica para a emissão dos alvarás definitivos. A expectativa do secretário Dirsomar Chaves é de que esse problema esteja resolvido até abril de 2012.

As 115 mil micro e pequenas empresas e empreendedores individuais do DF são responsáveis por cerca de 400 mil empregos formais, segundo o governo. Calcula-se que pelo menos outras 12 mil pessoas trabalhem na informalidade e, portanto, não entram na conta. Para diminuir esse número, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa iniciará esta semana uma campanha para formalizar feirantes da Feira dos Goianos, que detêm 1,5 mil bancas distribuídas em 18 galpões às margens da Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. Esse polo garante 4 mil empregos diretos e indiretos.

Muitas das iniciativas do governo estão em andamento por meio do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do DF (Sebrae-DF). Quase 100 servidores já foram treinados para vingar a regra que garante participação exclusiva de micro e pequenas empresas em toda licitação de compra do governo local inferior a R$ 80 mil. Além disso, no mínimo 10% dos contratos da administração pública devem ser fechados com pequenos empreendedores.

O superintendente do Sebrae-DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, conta que cerca de 500 funcionários de administrações regionais e secretarias serão capacitados até 2012 para lidar com essas licitações. “Estamos fazendo a lei se tornar algo concreto”, comenta Oliveira. O Sebrae planeja treinar também os microempreendedores a partir do ano que vem, por meio de cursos gratuitos. As aulas serão ministradas na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Diego Amorim

Correio Braziliense

Programa beneficiará micro e pequenas empresas do DF

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal (SMPES) apresentou nesta segunda-feira (14) o Plano de Trabalho da Secretaria: o Crescer-DF. O objetivo do plano é beneficiar mais de 100 mil micro e pequenos empresários de todo o DF e cumprir a Lei que foi sancionada em agosto pelo governador Agnelo Queiroz.

 
Brasília foi à última unidade da Federação a ter uma lei para o setor. Agora a SMPES quer divulgar a Lei e formalizar os micro e pequenos empresários, para que eles passem a se beneficiar de vantagens, como a obtenção de crédito e participação nas compras do Governo do Distrito Federal.

 
Segundo o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Ferreira Chaves, a nova lei obriga que o Estado faça ao menos 10% de suas compras com micro e pequenas empresas e no máximo 25%. Porém, esse teto ainda não tem sido alcançado, graças à vigência de contratos antigos. A meta é que no ano que vem o percentual de compras junto aos pequenos empresários aumente. “Esse é um trabalho que, aos poucos, vamos conseguindo realizar. Com isso, faremos com que as micro e pequenas empresas possam ser um mercado a mais para as compras governamentais”, conclui.

 
O novo plano também prevê a entrega de alvarás provisórios para as micro e pequenas empresas. A medida está sendo discutida com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e com a população, por meio da Conferência das Cidades, que estão sendo promovidas pela Secretária de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), em todo o DF.

 
Outro ponto abordado é a cobrança de IPTU com valor normal para empresas que funcionem em residências. Hoje, de acordo com o tipo de comércio desenvolvido, as empresas pagam o imposto de forma diferenciada. Com a lei, a alíquota de 0,3% será mantida.

 
Segundo Dirsomar Ferreira Chaves, a secretaria está voltada a atender as reivindicações dos empresários, que reclamam da fiscalização punitiva. De acordo com o secretário, a fiscalização passa a ser orientadora. “Passaremos a adotar uma postura mais orientadora, com mais informações para os empresários. Por isso, estamos elaborando uma cartilha para que eles se orientem”, afirma Dirsomar.

Fonte: Agência Brasília

Simples Nacional maior

Presidente Dilma Rousseff  sanciona alterações no Simples Nacional

Na manha desta quinta –feira, nesta quinta-feira (10), no Salão Nobre do Palácio do Planalto,  a presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 77/2011 que promove alterações no Simples Nacional. Com a presença de ministros e empresários de todo o Brasil, além do Secretário da Micro e Pequena Empresa Dirsomar Ferreira.

                Entre as principais mudanças previstas no PL estão a ampliação em 50% nos limites de enquadramento das micro e pequenas empresas, em que o valor passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil em microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para empresas de pequeno porte. O Projeto favorece também os empreendedores individuais, que passam a ter limite ampliado de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais.

O limite do Simples para empresas exportadoras com até R$ 7,2 milhões anuais também aumentou, na verdade,  duplicou, autorizando valor adicional equivalente ao limite interno das Pequenas Empresas para operações de exportação de mercadorias.

                Após transformar o Projeto em Lei, a presidente Dilma afirmou que micro e pequenas empresas são peças-chave para o aquecimento do mercado, desenvolvimento econômico nacional e combate à crise financeira mundial. “Hoje damos uma demonstração de que estamos preocupados com a economia real, com o que gera riqueza para o País e com o que vai assegurar que tenhamos condições de continuar investindo”, declarou.

                O Secretário Dirsomar Ferreira falou sobre a importância desta alteração no Simples Nacional para o Distrito Federal. “Estas modificações beneficiaram diretamente mais de 100 mil empresários e empreendedores individuais. Para a economia do nosso Distrito e para todo o Páis é uma injeção de ânimo, uma vez que a geração de empregos e a movimentação financeira ampliara consideravelmente”, comentou Dirsomar.

Acesso ao crédito

SMPES faz reunião com Bancos e representantes das RAs sobre o Micro-Crédito Produtivo e Orientado

A Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal, em conjunto com o Governo do Distrito Federal, alinhado com o programa “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito” do Governo Federal está buscando uma proposta de Acordo de Cooperação para discutir a gestão dos produtos de linhas de financiamento e crédito bancário orientado,  ligados ao segmento da Micro e Pequena Empresa.

   Nesse sentido, o Secretário de Estado, Dirsomar Ferreira, convidou todos os Bancos que operam o Micro-Crédito a participarem de um encontro com todos os Diretores de Desenvolvimento Econômico das Regiões Administrativas do Distrito Federal com o objetivo de expor e mostrar este produto, bem como os procedimentos adotados pelos Bancos para levar o microcrédito aos pequenos empresários, e demais linhas de atuação disponíveis e o formato do atendimento, ou seja, a orientação do crédito ao cliente.

   A reunião será realizada no dia 03 de novembro de 2011, no auditório da Administração do Guará, localizado na Área Especial do CAVE - Guará II, no horário das 09h às 12h.