Secretário participa do Olá Empresário 2011

    

      A Associação Comercial do DF, ACDF, reuniu nesta quinta-feira, 28/07, diversas autoridades no lançamento do projeto Olá Empresário 2011, onde homenageou o empresário pioneiro Hely Valter Couto.

     Presente no evento, o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves, apóia o projeto e defende iniciativas nesta linha por parte das associações. “Este projeto da ACDF consiste em ir a campo, escutar os empresários, ver os problemas in loco, além de debater soluções, eu acredito em iniciativas assim. Esta é a linha de pensamento da Secretaria, trabalhar diretamente com nosso público. Aproveito para parabenizar a ACDF e a todos os empresários”, comentou Dirsomar.

     
Participaram do evento também o Sebrae, a Administração de Brasília, a Polícias Civil e Militar. Ainda em 2011, o programa Olá Empresário visitará várias quadras, entre elas a 704 Norte, 402/403 Sul, 707/708 Norte, 105/106 Sul e 312/313 Norte.

Danielle Cristina

Ascom SMPES

Produtores Rurais

                                  

Reunião com moradores do assentamento Nova Vitória

                                     

    

Na noite do domingo, 24/7, o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves, se reuniu com cerca de 40 famílias do assentamento rural Nova Vitória, em São Sebastião, para escutar as demandas e explicar os projetos da Secretaria para o setor da Economia Solidária, onde estão inseridos.

     Daniel de Oliveira, produtor rural e morador da região desde 98, expôs as necessidades da comunidade, principalmente no que diz respeito a profissionalização dos pequenos produtores. “Hoje temos pouco apoio governamental, e nossa comunidade precisa de ajuda para melhorar a produção, e assim atender aos moradores da região. Aqui fazemos doces, vendemos leite, queijos, tudo é vendido aqui em São Sebastião. Somos ativos na economia solidária”, falou Oliveira.

     O secretário Dirsomar Chaves comentou sobre a importância que este governo está dando a questão da economia solidária e dos pequenos produtores rurais. “A nossa Secretaria poderá ajudar por meio das ações direcionadas à Economia Solidária. Temos nos pequenos produtores rurais uns dos maiores responsáveis pela produção na Economia Solidária, e sei que precisamos investir em profissionalização e condições de trabalho. Tudo o que foi falado aqui hoje foi extremamente proveitoso, levarei as demandas para discutir com minha equipe”, comentou Dirsomar. Semanalmente, o Secretário cumprirá agenda nas regiões administrativas do Distrito Federal. A Agenda será divulgada todos as sexta-feiras.

Danielle Cristina
Ascom SMPES

Secretário se reuniu com empresários de São Sebastião

    

Na tarde do domingo, 24/7, cerca de 50 empresários da micro e pequena empresa, empreendedores individuais e da economia solidária de São Sebastião se reuniram no salão comunitário da cidade, com o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (SMPES), Dirsomar Chaves, para esclarecer e se informar sobre a Secretaria e suas ações de trabalho.

     Dirsomar explanou as principais propostas da SMPES como a facilitação no acesso ao crédito junto ao BRB, a legalização dos empreendedores individuais, a inserção da economia solidária na Feira da Torre de TV, a criação do centro de produção e distribuição na economia solidária em cidades como Vicente Pires e Taguatinga, etc.

     Mas três assuntos tomaram conta da reunião: alvará de funcionamento, justiça arbitral e abertura e fechamento de empresa. Dirsomar explicou que com a sanção da Lei da Micro Empresa, que está programada para o início de agosto, será possível liberar o alvará sem ter o habite-se. “Abriu a empresa, deve ser fornecido o alvará. Claro que a setorização será respeitada. Não dá para abrir uma distribuidora de gás em área destinada a farmácias, por exemplo”, explicou. Ainda segundo o Secretário, hoje o maior problema dos empresários do setor é a emissão do alvará, uma vez que a maioria das regiões do Distrito Federal não tem registro fundiário.

     Sobre a justiça arbitral, Dirsomar explicou que os problemas jurídicos serão resolvidos muito mais rápidos, por meio do Tribunal Arbitral. Já sobre abertura e fechamento de empresas, ficou esclarecido que o tempo para abertura será de 48h a no máximo 5 dias, e que para fechar uma empresa, será necessário apenas a vontade do proprietário. “Os débitos não impedirão de fechar a empresa. Entendemos que o empresário precisa fechar a empresa para não contrair novas dívidas, e que um acordo com o governo permitirá ao devedor saldar posteriormente seus débitos”, explicou Dirsomar. Após mais de duas horas, empresários e empreendedores individuais saíram animados com as propostas, e cheios de esperanças de enfim, ter apoio governamental.

Danielle Cristina
Ascom SMPES

Capacitação a vista

Secretário se reúne com lideranças do setor para conversar sobre projetos de capacitação e qualificação dos empresários da micro e pequena empresa e empreendedores individuais

     Na tarde de hoje, 21/07, o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves, recebeu a visita do secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, Ricardo Barros, e do presidente da Federação da Micro e Pequena Empresa do Distrito Federal, FEMPE, Sebastião de Oliveira. 

     O propósito do encontro foi discutir as possibilidades de ações no intuito de capacitar e qualificar empresários da micro e pequena empresa e empreendedores individuais, por meio de um convênio com a Confederação da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, presidida por Ricardo Barros.

     “Estou saindo desta reunião muito satisfeito, pois encontramos uma ampla disponibilidade do secretário Dirsomar Chaves. Sabemos que, por ser uma pasta nova, ainda carece de estrutura, mas o importante é que Chaves  se mostrou aberto e empenhando nos projetos que beneficiem o setor”, comentou Barros.

     Sebastião Gabriel, presidente da FEMPE, também analisou como positiva a reunião e aproveitou o encontro para formalizar um convite de palestra ao secretário Dirsomar: “No início de agosto, acontecerá em Vila Velha no Espírito Santo, o 13º Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa e gostaríamos de ter o Secretário palestrando”.

     Para o secretário Dirsomar Chaves, a reunião trouxe ideias positivas e viáveis, que precisarão de um planejamento para ser aplicadas, mas que trarão resultados extremamente proveitosos. “Fico muito feliz em ver que temos muitas lideranças no setor buscando melhorias para toda a classe. As propostas feitas hoje poderão ser aplicadas em âmbito local e nacional. Estamos buscando novas ideias e projetos para que, assim que tivermos uma estrutura completa, iniciarmos a execução de projetos. A SMPES tem muito o que fazer”, comentou Dirsomar. Perguntado sobre o convite para palestrar, o Secretário informou que se a agenda permitir, terá um enorme prazer em atender o convite.

 

Danielle Souza

Ascom SMPES

Acordos para MPEs

SMPES participa da 19ª plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e aprova acordos fechados durante evento

Foto: Roger Thiago

Encerrou-se hoje, 21/07, mais uma realização do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Das 9h às 13h, foi realizado a 19ª reunião plenária do Fórum, onde foram assinados sete acordos de cooperação técnica com três ministérios e outros órgãos parceiros das micro e pequenas empresas (MPEs). Esses acordos buscam facilitar o empreendedorismo nas áreas de simplificação e desburocratização, fomento e crédito, capacitação, inovação e outros fatores de competitividade para o setor.

Para o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal (SMPES), Dirsomar Chaves, esses acordos são grandes incentivos e oportunidades para o setor. “Essa cooperação técnica firmada com os Ministérios e órgãos do governo, assim que for colocado em prática, beneficiará mais de 100 mil empresários do setor só aqui no DF. O acordo sobre a promoção do turismo, por exemplo, vem em hora oportuna, uma vez que precisamos ajudar as empresas menores a conquistar este mercado em expansão no Brasil”, comentou Dirsomar.

O evento contou com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novais, das Comunicações, Paulo Bernardo, da Justiça, Eduardo Cardoso, e da Previdência Social, Garibaldi Alves. Ainda estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro, o diretor-técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPEs, deputado federal Pepe Vargas, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Carlos Gil Siuffo Pereira, dentre outras autoridades e entidades representativas das MPEs.  

Acordos firmados:

Serviços Postais – O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o MDIC assinaram acordo com o objetivo de desenvolver e fortalecer a cadeia de fornecedores das MPEs da indústria postal brasileira e melhorar a insfraestrutura logística e operacional dos serviços postais. Ficou estabelecido ainda a adoção de práticas competitivas e sustentáveis em matéria de qualidade, segurança, meio ambiente, saúde, responsabilidade social e redução de custos; o incremento de conteúdo local nos investimentos do setor; e o aumento da competitividade dos fornecedores brasileiros frente aos de outros países.  

Agentes de Desenvolvimento – Para estruturar projetos e ações que objetivem a constituição de redes e a formação de Agentes de Desenvolvimento, o MDIC firmou compromisso com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  e Confederação Nacional de Municípios (CNM). A finalidade é incentivar a criação da Rede de Agentes de Desenvolvimento, prestar suporte aos agentes, promover a articulação de ações públicas para o desenvolvimento local e territorial e estimular a construção de um ambiente favorável à competitividade da micro e pequena empresa.

Propriedade Intelectual - O acordo de cooperação com Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) busca promover a disseminação da cultura de Propriedade Industrial para um melhor entendimento e uso estratégico do Sistema de Propriedade Intelectual por parte das MPEs brasileiras, dos órgãos governamentais e entidades de apoio e de representação da sociedade civil organizada que atuem no segmento. O objetivo é elaborar políticas públicas relacionadas a atividades institucionais.

Acesso à Justiça - Com o Ministério da Justiça, o acordo assinado visa ampliar e simplificar o acesso das MPEs à conciliação prévia, mediação, arbitragem, juizados especiais e serviços notariais e cartoriais.

Estudos e pesquisas – Com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o compromisso firmado pretende promover e discutir estudos, eventos e pesquisas a respeito das MPEs, dos setores de comércio, serviços e do artesanato brasileiro.

Capacitação - com o Conselho Federal de Administração (CFA), o MDIC assinou acordo de cooperação técnica no intuito de realizar ações conjuntas para a elaboração e implementação de Programa de Capacitação e Formação de Multiplicadores de Conhecimento. O público alvo são administradores registrados no Conselho, lideranças e instituições de apoio e fomento às MPEs.

Promoção do turismo – O Ministério do Turismo também firmou compromisso para identificar, ordenar, promover e fortalecer a relação entre a atividade turística no Brasil, as MPEs e médias empresas do setor e o artesanato brasileiro. O acordo busca ainda diversificar e agregar valor às atividades turísticas. qualificar o artesanato brasileiro para o turismo, gerar renda para os artesãos e ampliar e consolidar novos canais de comercialização do produto turístico a partir do artesanato.

Danielle Souza
Ascom SMPES
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Fórum em ação

Fórum Permanente da  Microempresas e Empresa de Pequeno Porte realiza três dias de reuniões

    Com foco na busca por iniciativas que auxiliem no crescimento da microempresa e empresa de pequeno porte, o Fórum permanente realiza mais uma jornada de reuniões, discussões e muita vontade em fazer. 

    Na terça-feira, 19/07, das 14h às 18h, aconteceu o 2º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais. Na pauta, palestras sobre o cenário macroeconômico nas políticas públicas do setor, capacitação das MPES, implementação da rede nacional de agentes de desenvolvimento, implementação da lei geral nos estados, municípios e DF, etc.

    Hoje, 20/07, das 08h às 16h, representantes dos órgãos ligados ao Fórum apresentaram e analisaram as sugestões de Alinhamento de Ações e Propostas dos Comitês. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal, SMPES, está presente com seis servidores públicos, além do subsecretário Eduardo Vieira.

    Amanhã, 21/07, das 08 às 13h, será realizada a 19º Plenária, que contará com a presença do Secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, do DF, Dirsomar Chaves. Outras presenças confirmadas são: Fernando Damata Pimentel – Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça; Emílio Garófalo – Secretário Executivo da CAMEX; Humberto Luiz Ribeiro – Secretário de Comércio e Serviços;Marcelo Vieira de Campos – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça;Dep. Fed. Pepe Vargas – Presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE; Luciano Coutinho – Presidente do BNDES; Jorge de Paula Costa Ávila – Presidente do INPI; Wagner Pinheiro – Presidente dos Correios; Antonio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da CNC; Lucas Izoton Vieira – Presidente da FINDES;Carlos Alberto – Diretor do Sebrae; Luiza Helena Trajano – Presidente do Grupo Magazine Luiza.

Por: Danielle Souza

Jornalista SMPES

Lei que regulamenta Microempresas no DF é Aprovada

Fonte: ASCOM