SMPES lança plano que fará Brasília crescer
Na noite de ontem, 14, mais de oito mil pessoas compareceram ao lançamento do Plano de trabalho da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Distrito Federal – Crescer DF. Com uma programação cultural popular, área de alimentação com empreendedores individuais e ponto de formalização, o Crescer DF foi apresentado a comunidade.
No Distrito Federal, 98% das empresas são de micro ou pequeno porte e geram cerca de 70% dos empregos formais. Hoje, mais de 500 mil pessoas integram os setores da micro e pequena empresa, empreendedorismo individual e economia solidária, no entanto, aproximadamente 40% ainda estão na informalidade.
“Estamos trabalhando para que neste governo consigamos apoiar os empreendedores individuais, os empresários da micro e pequena empresa e da economia solidária. No Plano Crescer conseguiremos proporcionar uma série de benfeitorias, facilitando a vida e ajudando aos responsáveis pelo crescimento econômico do Distrito Federal”, comentou o Secretário Dirsomar Ferreira.
O PLANO CRESCER DF contempla os programas, os projetos e as ações necessárias para a implementação das políticas públicas que facilitarão o acesso do empreendedor e do empresário formalizado aos serviços do Estado prestados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF (SMPES), garantindo assim, a estes setores produtivos tão importantes para a sustentabilidade econômica do Distrito Federal, os direitos e benefícios aprovados na Lei 4611/11 – Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal – sancionada pelo Governador Agnelo Queiroz, em 10 de agosto de 2011.
O CRESCER DF tem como pilares de sustentação dois PROGRAMAS, que contemplam os seguintes projetos:
PROGRAMA DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL AO EMPREENDEDOR
PROJETO DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO
Desde abril de 2011, a SMPES vem desenvolvendo atendimento desburocratizado e descentralizado para formalização de Empreendedores Individuais em feiras e eventos. Além disto, será Implantado o Sistema Integrado da Micro e Pequena Empresa e Empreendedores Individuais (SIMPES), com a ampliação da Rede Fácil, do atendimento descentralizado nas Administrações Regionais, do Na Hora Empresarial e do Atendimento Móvel da SMPES.
PROJETO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA
A SMPES, em parceria com os órgãos de fiscalização do DF, está elaborando o Projeto de Fiscalização Orientadora, com o objetivo de regulamentar a fiscalização a partir do critério de dupla visita, onde a primeira visita terá finalidade de verificar a regularidade e, se constatado a irregularidade, será concedido prazo para regularização. Na segunda visita, se verificado que as irregularidades não foram sanadas, será lavrado auto de infração.
PROJETO ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
A SMPES, em parceria com o Tribunal de Justiça e MPDFT, encontrou um caminho para emissão de alvarás provisórios, conforme aprovação na Lei 4611/11. O desafio agora é buscar segurança jurídica para emissão dos alvarás definitivos.
PROJETO TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A SMPES está trabalhando na formatação de um juizado específico para as entidades preferenciais, firmando parcerias com entidades públicas e privadas, a fim de orientar e facilitar o acesso à justiça.
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
PROJETO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO EMPRESARIAL
Incentivar por meio do Prêmio Anual dos Empreendedores Individuais, os empreendedores que promovem a inovação tecnológica, estimulam a economia com sustentabilidade e impulsionam os mercados criativos para COPA 2014 e demais economias no DF.
Em 2011, a premiação acontecerá em dezembro.
PROJETO INCLUSÃO EMPRESARIAL ORIENTADA
Já estão sendo firmados Acordos de Cooperação Técnica entre o GDF e os Bancos para a criação de linhas específicas de Microcrédito Produtivo Orientado.
Além disto, também serão firmados acordos com as Entidades Preferenciais que representam o setor (Associações, Federações, Sociedade Civil Organizada, Cooperativas, Organizações Setoriais, Sindicatos, etc.), com o objetivo de definir ações conjuntas para a implantação de medidas que promovam a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda.
PROJETO COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Já esta em funcionamento o Projeto de Compras Governamentais que irá capacitar 300 Servidores do GDF até 2012 para a efetiva implantação das Compras Governamentais junto aos setores da micro e pequena empresa, empreendedor individual e economia solidária. Até o momento, já foram capacitados 50 servidores e, em 2012, além dos servidores, serão capacitados também os empresários e empreendedores para vender para o Estado.
PROJETO INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL
A SMPES está desenvolvendo a Moeda Distrital, que será a moeda social do DF, operada por meio dos Bancos Comunitários, com serviço de microcrédito, correspondente bancário e assistência técnica para os Empreendedores Individuais e Associados da Economia Solidária.
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