Acordos para MPEs

SMPES participa da 19ª plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e aprova acordos fechados durante evento

Foto: Roger Thiago

Encerrou-se hoje, 21/07, mais uma realização do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Das 9h às 13h, foi realizado a 19ª reunião plenária do Fórum, onde foram assinados sete acordos de cooperação técnica com três ministérios e outros órgãos parceiros das micro e pequenas empresas (MPEs). Esses acordos buscam facilitar o empreendedorismo nas áreas de simplificação e desburocratização, fomento e crédito, capacitação, inovação e outros fatores de competitividade para o setor.

Para o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal (SMPES), Dirsomar Chaves, esses acordos são grandes incentivos e oportunidades para o setor. “Essa cooperação técnica firmada com os Ministérios e órgãos do governo, assim que for colocado em prática, beneficiará mais de 100 mil empresários do setor só aqui no DF. O acordo sobre a promoção do turismo, por exemplo, vem em hora oportuna, uma vez que precisamos ajudar as empresas menores a conquistar este mercado em expansão no Brasil”, comentou Dirsomar.

O evento contou com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novais, das Comunicações, Paulo Bernardo, da Justiça, Eduardo Cardoso, e da Previdência Social, Garibaldi Alves. Ainda estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro, o diretor-técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, o presidente da Frente Parlamentar Mista das MPEs, deputado federal Pepe Vargas, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Carlos Gil Siuffo Pereira, dentre outras autoridades e entidades representativas das MPEs.  

Acordos firmados:

Serviços Postais – O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o MDIC assinaram acordo com o objetivo de desenvolver e fortalecer a cadeia de fornecedores das MPEs da indústria postal brasileira e melhorar a insfraestrutura logística e operacional dos serviços postais. Ficou estabelecido ainda a adoção de práticas competitivas e sustentáveis em matéria de qualidade, segurança, meio ambiente, saúde, responsabilidade social e redução de custos; o incremento de conteúdo local nos investimentos do setor; e o aumento da competitividade dos fornecedores brasileiros frente aos de outros países.  

Agentes de Desenvolvimento – Para estruturar projetos e ações que objetivem a constituição de redes e a formação de Agentes de Desenvolvimento, o MDIC firmou compromisso com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP),  e Confederação Nacional de Municípios (CNM). A finalidade é incentivar a criação da Rede de Agentes de Desenvolvimento, prestar suporte aos agentes, promover a articulação de ações públicas para o desenvolvimento local e territorial e estimular a construção de um ambiente favorável à competitividade da micro e pequena empresa.

Propriedade Intelectual - O acordo de cooperação com Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) busca promover a disseminação da cultura de Propriedade Industrial para um melhor entendimento e uso estratégico do Sistema de Propriedade Intelectual por parte das MPEs brasileiras, dos órgãos governamentais e entidades de apoio e de representação da sociedade civil organizada que atuem no segmento. O objetivo é elaborar políticas públicas relacionadas a atividades institucionais.

Acesso à Justiça - Com o Ministério da Justiça, o acordo assinado visa ampliar e simplificar o acesso das MPEs à conciliação prévia, mediação, arbitragem, juizados especiais e serviços notariais e cartoriais.

Estudos e pesquisas – Com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o compromisso firmado pretende promover e discutir estudos, eventos e pesquisas a respeito das MPEs, dos setores de comércio, serviços e do artesanato brasileiro.

Capacitação - com o Conselho Federal de Administração (CFA), o MDIC assinou acordo de cooperação técnica no intuito de realizar ações conjuntas para a elaboração e implementação de Programa de Capacitação e Formação de Multiplicadores de Conhecimento. O público alvo são administradores registrados no Conselho, lideranças e instituições de apoio e fomento às MPEs.

Promoção do turismo – O Ministério do Turismo também firmou compromisso para identificar, ordenar, promover e fortalecer a relação entre a atividade turística no Brasil, as MPEs e médias empresas do setor e o artesanato brasileiro. O acordo busca ainda diversificar e agregar valor às atividades turísticas. qualificar o artesanato brasileiro para o turismo, gerar renda para os artesãos e ampliar e consolidar novos canais de comercialização do produto turístico a partir do artesanato.

Danielle Souza
Ascom SMPES
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC